Tipos de Vistos para Portugal: Seu Guia Completo para 2023

O interesse em mudar para Portugal tem crescido nos últimos anos, e não são apenas os aposentados que estão procurando fazer essa mudança. Muitos jovens profissionais, nômades digitais, empreendedores e famílias estão buscando o tipo de visto adequado para sua mudança para Portugal.

No entanto, encontrar e solicitar o visto certo pode ser confuso, especialmente com tantas opções disponíveis em Portugal. Escolher o visto correto é essencial para tornar a transição tranquila e o processo o mais eficiente possível.

Primeiramente, é importante notar que cidadãos da União Europeia (UE), bem como cidadãos da Islândia, Noruega, Suíça, Liechtenstein (nações EFTA) não precisam de visto para morar ou trabalhar em Portugal (embora seja obrigatório se registrar na prefeitura local se a estadia for superior a 3 meses).

Quais são os tipos de vistos para Portugal?

Existem três tipos de vistos para Portugal:

• Visto de Curta Duração, que permite permanecer no país por até 90 dias
• Visto Nacional de Estadia Temporária, válido por até um ano
• Vistos Nacionais de Longa Duração ou Vistos de Residência, que permitem uma estadia no país por mais de um ano

Visto de Curta Duração para Portugal

Se você ainda não tem certeza se deseja mudar para Portugal e quer conhecer o país primeiro, pode começar com o Visto de Curta Duração (também conhecido como Visto Schengen). Este visto permite uma estadia de até três meses para avaliar onde gostaria de se estabelecer.

Para solicitar o Visto de Curta Duração, você deve ir à Embaixada ou Consulado Português com seu requerimento preenchido e outros documentos necessários, incluindo um passaporte válido e duas fotos tipo passaporte. Normalmente, é um processo simples e rápido. Ao entrar em Portugal, você deve apresentar seu visto e passaporte na imigração, onde também podem solicitar sua passagem de retorno.

Note que há países cujos cidadãos são isentos da aplicação do Visto Schengen, o que significa que podem entrar no país sem necessidade deste visto. Se você está pensando em visitar Portugal, aqui está a lista de países isentos do Visto Schengen.

Visto de Estadia Temporária para Portugal

O Visto de Estadia Temporária permite uma estadia de até um ano no país. Aqui, o caso é um pouco mais complicado em comparação com o Visto de Curta Duração. Existem vistos de estadia temporária para cuidados médicos, atividades atléticas, pesquisa científica, trabalho sazonal, estudos profissionais e mais. Em outras palavras, você precisa estar no país por um motivo específico e comprovar sua autossuficiência financeira. Para mais informações sobre estes vistos, clique aqui.

Visto de Longa Duração ou Visto de Residência para Portugal

Estes são os vistos que permitem morar, trabalhar ou estudar em Portugal por um período prolongado e podem proporcionar um caminho para a residência permanente e/ou cidadania. O procedimento comum é solicitar o visto na Embaixada ou Consulado Português no seu país e, depois, alterá-los para Autorizações de Residência após a chegada em Portugal, com um agendamento no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Abaixo estão os tipos de vistos para Portugal para estadias de longa duração.

Visto para Nômade Digital/Trabalho Remoto

O programa de visto para Nômade Digital/Trabalho Remoto em Portugal foi estabelecido em 2021, destinado a pessoas que trabalham remotamente e desejam morar em Portugal. O visto permite a permanência em Portugal por até um ano, podendo ser renovado por mais um ano.

Os candidatos devem ser capazes de trabalhar remotamente e possuir uma renda mensal pelo menos 4 vezes o salário mínimo de Portugal, que em 2023 é de € 760. Também é necessário fornecer comprovante de seguro de saúde e uma verificação de antecedentes criminais.

Uma das vantagens do programa é que ele permite trabalhar e residir em Portugal sem a necessidade de um contrato de trabalho local. Isso significa que nômades digitais podem trabalhar para clientes e empresas de todo o mundo enquanto desfrutam da cultura e estilo de vida portugueses.

Visto de Procura de Trabalho

Portugal oferece um visto para busca de emprego, permitindo que cidadãos não pertencentes à UE entrem no país para procurar oportunidades de trabalho. O visto é voltado para pessoas altamente qualificadas em busca de trabalho em Portugal. Os candidatos devem ter meios suficientes para se sustentar durante a estadia em Portugal e possuir seguro de saúde. O visto é válido por 120 dias após a entrada no país e pode ser estendido por mais 60 dias.

Embora o visto de procura de trabalho não garanta um emprego, é uma ótima opção para aqueles que desejam explorar o mercado de trabalho em Portugal ou mudar antes de ter garantido um emprego previamente.

Visto Tech/Startups

O visto tech/startup é projetado para atrair empreendedores e profissionais de tecnologia estrangeiros para Portugal. Os candidatos precisam ter uma ideia de negócio promissora ou uma iniciativa de startup que atenda a critérios específicos. Esses critérios incluem a capacidade de inovar, agregar valor à economia portuguesa e criar empregos no país.

Os candidatos também devem ter meios financeiros suficientes para se sustentar e ao seu projeto durante a estadia em Portugal. Além disso, precisam de um plano de negócios que possa ser apresentado às autoridades portuguesas.

Os aprovados recebem uma autorização de residência de um ano, que lhes permite iniciar e desenvolver seus negócios em Portugal. Após esse período, o titular do visto pode solicitar uma extensão de dois anos de sua estadia, desde que o negócio continue operando e atenda aos padrões estabelecidos pelas autoridades portuguesas.

O visto tech também permite que empresas certificadas em Portugal recrutem profissionais altamente qualificados de países não pertencentes à UE/EEE com mais facilidade.

Visto D1

Este visto é para estrangeiros que já possuem uma oferta de emprego em Portugal. Não é um visto para procurar emprego. É necessário ter uma promessa de contrato e outros documentos de apoio para obter este tipo de visto.

Visto D2

Conhecido como Visto de Empreendedor, é destinado a empreendedores, freelancers e trabalhadores independentes que desejam transferir seus negócios, iniciar um ou investir em um negócio em Portugal.

Para ser elegível para uma autorização de residência em Portugal, é necessário comprovar estabilidade financeira, apresentar um sólido plano de negócios, ter capacidade de residir em Portugal por mais de 183 dias consecutivos por ano para fins fiscais e também fornecer documentação de um local para morar.

É importante entender que a exigência de 183 dias refere-se apenas à residência fiscal; para todas as outras formas de cartões de residência (excluindo o Golden Visa), é possível deixar Portugal por até 6 meses consecutivos ou 8 meses não consecutivos durante a validade do cartão. O primeiro cartão é normalmente válido por dois anos, então você deve passar pelo menos oito meses todos os anos em Portugal (com ausências não consecutivas). Para um cartão de 3 anos, deve-se passar cerca de 9,5 meses todos os anos em Portugal (também com ausências não consecutivas).

Embora não seja necessário ser um residente fiscal em Portugal para obter uma autorização de residência, todos os outros requisitos devem ser atendidos.

Este visto e a correspondente autorização de residência estão se tornando bastante populares, pois não exigem um investimento significativo em capital ou propriedade, ao contrário do chamado Golden Visa. O Visto Gold, por outro lado, não exige que a pessoa viva em Portugal enquanto trabalha para obter a cidadania. Eles só precisam estar lá por 7 dias em um determinado ano.

A experiência de Dave Leiderman exemplifica como a moviinn pode ajudar indivíduos no processo de mudança para Portugal e obtenção do Visto D2. Dave conseguiu seu visto D2 e mudou para Portugal para estabelecer seu negócio com o apoio da moviinn. Para saber mais sobre essa história, clique aqui.

Visto D3

O visto D3 é um visto de residência temporária que permite às pessoas morar e trabalhar em Portugal. Foi projetado especificamente para profissionais "altamente qualificados", conforme definido pelo governo português. Modificações recentes na Lei dos Estrangeiros ampliaram o prazo de validade do Visto D3 para dois anos a partir da data de emissão, com a opção de renovação por períodos de três anos.

A profissão deve ser uma atividade de alto valor agregado, e é necessário provar que a oportunidade de trabalho se estende por pelo menos um ano. Há também requisitos salariais que indicam que o trabalho deve pagar 1,5 vezes mais do que o salário bruto médio anual nacional ou 3 vezes o Índice Social de Apoio (IAS). Em 2023, isso equivale a um mínimo de € 1.443,00 ou R$ 7.654,54. É válido pensar no visto D3 e na respectiva autorização de residência como um tipo de permissão de trabalho.

A história de Oksana detalha suas experiências como empresária e imigrante em Portugal. Oksana, originalmente da Ucrânia, optou por ir a Portugal e iniciar seu próprio negócio de turismo. Ela enfrentou algumas dificuldades ao longo do caminho, como atravessar o processo de solicitação de visto e encontrar acomodação, mas com a ajuda da moviinn, ela conseguiu se estabelecer com sucesso em Portugal e obter seu visto D3. Para ler a história completa de Oksana, clique aqui.

Visto D4

Também chamado de "Visto de Estudo", o D4 é destinado àqueles que desejam realizar ensino superior em Portugal, abrangendo graduação, mestrado e doutorado. Ele também é válido para estudantes de intercâmbio, estágios profissionais e trabalhos de pesquisa pós-doutorado.

Os requisitos incluem carta de aceitação da universidade ou instituição relevante, comprovante de meios financeiros, comprovante de acomodação e registro criminal limpo.

O visto permite que os estudantes migrem para outro tipo de autorização de residência (como visto D2 ou D3) se desejarem permanecer em Portugal após a formatura. Se buscarem trabalho como profissional altamente qualificado, podem ficar por um ano e, em seguida, renovar sua autorização. É crucial que o trabalho encontrado esteja de acordo com suas habilidades e não precisa atender aos requisitos do visto D3, como salário mínimo ou duração do contrato de trabalho.

Visto D5

O D5 é um visto especificamente para estudantes de intercâmbio da UE que desejam estudar em Portugal por um período.

Visto D6

O visto D6 permite que familiares de residentes portugueses solicitem residência em Portugal. Pertence à categoria de vistos de Reagrupamento Familiar e é adequado para cônjuges, filhos dependentes e pais dependentes.

Visto D7

Conhecido como Visto de Aposentadoria ou Renda Passiva, o D7 foi criado em 2008 para atrair aposentados e indivíduos com renda passiva para Portugal. Você precisará de um documento comprovando a renda de aposentadorias, imóveis, propriedade intelectual ou investimentos financeiros.

Para se qualificar para o visto D7, o solicitante deve comprovar que possui pelo menos o salário mínimo português como fonte de renda. No entanto, é recomendável ter um valor um pouco acima do necessário para evitar problemas com taxas de câmbio ou alterações no salário mínimo em Portugal. A decisão do consulado não é influenciada apenas por possuir o montante mínimo. A negação do visto só pode ocorrer se o candidato não atender à renda mínima exigida ou a qualquer outro padrão. Se o solicitante for acompanhado por cônjuge ou adulto dependente, a renda exigida é 50% da renda do solicitante principal, com aumento de 30% para cada criança.

O visto D7 também permite que familiares acompanhem o solicitante principal e oferece um caminho para a cidadania portuguesa. Com o D7, é possível solicitar uma autorização de residência correspondente, que dá acesso a vários benefícios, incluindo o sistema de saúde gratuito, viagens sem visto em certos países da UE e o direito de morar, estudar e trabalhar em Portugal.

De acordo com a lei, o titular de uma autorização de residência não pode estar ausente por mais de 6 ou 8 meses consecutivos ou não, dentro do período válido da autorização de 2 ou 3 anos. É essencial lembrar que essa ausência não é anual, mas pela duração da validade da autorização. Se as ausências não forem consecutivas, uma pessoa com permissão de 2 anos pode estar ausente por até 4 meses por ano, enquanto uma pessoa com uma permissão de 3 anos pode estar ausente por até 2,5 meses por ano. Ausências mais longas podem ser autorizadas se justificadas. Exceder o limite de ausência tolerado sem uma boa justificativa pode resultar na revogação da autorização de residência.

Golden Visa

Também conhecido como "Cidadania por Investimento", este tipo de visto não exige muito tempo em Portugal, apenas uma média de 7 dias por ano. No entanto, em troca, é necessário fazer um investimento significativo em Portugal. Antes de julho de 2023, esse investimento poderia assumir várias formas, como compra ou renovação de imóveis específicos, investimento em fundos portugueses ou outros investimentos de pelo menos € 280.000. A partir de 19 de julho de 2023, o governo fez alterações nos requisitos do Golden Visa, que serão implementadas em agosto ou setembro de 2023.

As novas regras do Golden Visa indicam que não é mais possível investir em imóveis para obter o visto, devido à crise imobiliária/aluguel em Portugal. O único investimento aceitável agora é um Fundo de Investimento de € 500.000.

O Golden Visa oferece um caminho simplificado para obter a cidadania portuguesa e todos os benefícios associados. Para mais informações sobre o Golden Visa, clique aqui.

Reflexões finais sobre tipos de vistos para Portugal

Existem várias opções de vistos disponíveis para quem deseja mudar para Portugal. Cada escolha tem seus próprios critérios e vantagens, por isso é fundamental avaliar cuidadosamente qual visto é o mais adequado para sua situação específica.

Na moviinn, podemos auxiliar em cada etapa da sua jornada de realocação, desde a escolha do melhor visto para suas necessidades específicas, até o caminho no labirinto de requisitos para mudar para Portugal. Podemos ajudá-lo a escolher as melhores escolas para seus filhos, obter seu número de identificação fiscal, configurar um endereço de caixa postal e muito mais.

Se você está pensando em mudar para Portugal, agende uma chamada com um de nossos consultores de imigração experientes ou saiba mais sobre os diferentes tipos de vistos em nossa página de Informações Úteis sobre Vistos e Imigração. Ficaremos felizes em responder a qualquer pergunta que você possa ter e fornecer todas as informações necessárias para garantir uma realocação tranquila e bem-sucedida.