Investindo em Portugal para Cidadania: É a Escolha Certa para Você?

No mundo moderno e interconectado, um número crescente de indivíduos e empresas procura expandir seus horizontes além das fronteiras de uma única nação, seja pela suas fontes de renda, estilos de vida ou investimentos. A ideia de confiar tudo em um único lugar agora é considerada arcaica por muitos. Você deseja viver, trabalhar ou estabelecer um negócio na União Europeia? Se sim, ficará satisfeito em saber que tal oportunidade está agora ao seu alcance. Para aqueles que possuem os recursos financeiros necessários, mas ainda não estão prontos para fazer a mudança e desejam ter um plano B, existe uma abordagem alternativa que oferece a capacidade de se realocar a qualquer momento. Se você se encontra nesta situação, a acolhedora e pitoresca nação de Portugal pode ser perfeita para você.

O governo português estabeleceu um programa de residência (Golden Visa) que permite investimentos em três áreas: Transferência de capital (incluindo Fundos, P&D e Patrimônio Cultural), imobiliário e negócios (que inclui criação de empregos). Diferente de outros programas de residência, o programa Golden Visa exige um investimento financeiro para aceitação. Investidores podem solicitar a cidadania após um período de cinco anos. O Golden Visa português, ao contrário de outros programas, não exige uma estadia prolongada nem uma transferência de residência fiscal para Portugal. Neste caso específico, os investidores são apenas obrigados a permanecer no país em média sete dias por ano durante sua residência, tendo a oportunidade de trabalhar, estudar ou residir em Portugal e ter acesso sem visto a outros países Schengen da União Europeia.

Por que escolher Portugal como residência?

Claro, existem muitos países que adorariam ter seu investimento. Então, por que Portugal é o novo lugar em alta que aposentados, famílias e empreendedores estão escolhendo? Por que Portugal está se tornando tão atraente? Há muitos motivos além do atrativo programa de residência.

Portugal é uma das nações mais antigas da Europa e também tem alta qualidade de vida e segurança. O sistema de saúde pública de Portugal está disponível para todos e é considerado um dos melhores do mundo. Há uma grande diversidade cultural nas grandes cidades, já que pessoas de todo o mundo têm mudado para Portugal.

Você é transportado no tempo, cercado por antigos edifícios e estruturas dos períodos Românico, Barroco e Renascentista que se misturam com construções modernas.

Portugal se destaca como uma terra de estabilidade política e econômica, distinguida pela sua educação de primeira linha e localização estratégica que serve como porta de entrada tanto para a Europa quanto para as Américas. Seus laços culturais e históricos com a África e Ásia oferecem novas oportunidades de negócios, aumentando seu apelo para investidores globais. Além destas vantagens, o incrível pôr do sol de Portugal sobre o vasto oceano, a vida noturna agitada e a culinária deliciosa dão um charme distinto que o colocou entre os destinos mais procurados do mundo.

Embora investir em Portugal possa parecer atraente, você pode questionar os requisitos de investimento necessários. Vamos entrar em detalhes explorando o Golden Visa de Portugal e o que isso significa para a cidadania através do investimento.

Golden Visa Portugal - O que é Cidadania Portuguesa por Investimento?

Embarcar na jornada para se tornar cidadão português é possível através do programa Golden Visa. Lançado em 2012, este programa abre portas para um mundo de oportunidades, permitindo que investidores obtenham uma permissão de residência de cinco anos, que pode levar à aquisição da cidadania após esse período.

O Golden Visa permite que os investidores morem, trabalhem e/ou estudem em Portugal, além de viajar sem necessidade de visto para outros países do Espaço Schengen, incluindo:

É importante entender que, enquanto uma permissão de residência portuguesa permite viagens turísticas para outros países da UE, ela não fornece o direito de morar, trabalhar ou estudar nesses países. No entanto, obter a cidadania portuguesa e o passaporte, concede os mesmos direitos de qualquer outro cidadão europeu para trabalhar, viver e estudar no Espaço Schengen da UE.

A Residência por Investimento deve ser mantida por cinco anos para obter a cidadania portuguesa. A primeira autorização de residência é emitida por dois anos, e depois é renovada no final do 2º ano por mais dois anos. A renovação final acontece no final do 4º ano, antes de poder solicitar residência permanente ou cidadania no final do 5º ano. Diferente de outros países onde há uma exigência de morar lá por um determinado período durante a residência temporária, o programa de Cidadania Portuguesa por Investimento exige apenas que você esteja fisicamente presente em Portugal em uma média de sete dias por ano ou 14 dias para cada autorização de residência de dois anos.

Três Maneiras de Conseguir a Cidadania Portuguesa através de Investimento

Se você sonha em obter uma autorização de residência em Portugal, está com sorte - o programa Golden Visa Portugal oferece três opções excelentes: transferência de capital, imobiliário e investimento empresarial. Cada um destes caminhos tem seus próprios benefícios e requisitos, mas todos oferecem uma ótima oportunidade para estabelecer um ponto de apoio em Portugal. Vamos explorar detalhadamente cada um deles.

Um Caminho para a Cidadania através da Transferência de Capital

Para conseguir a cidadania portuguesa através da transferência de capital, é necessário uma transferência mínima de € 1.500.000 (R$ 7.979.700,00) por meio de bancos específicos ou programas de investimento. Uma vez que consiga a autorização de residência, o investimento deve permanecer no país por pelo menos cinco anos para continuar a qualificar-se para a autorização. Será necessário demonstrar que o investimento cumpre certos padrões anuais durante este período. Após tirar a cidadania, não é mais necessário manter o investimento.

Fundos, P&D e Patrimônio Cultural

Outra opção é investir € 500.000 (R$ 2.717.885,00) em um fundo de investimento ou capital de risco que tenha como alvo específico empresas portuguesas, com um prazo mínimo de cinco anos.

Também é possível investir em entidades que realizem pesquisa científica ou tecnológica (P&D - Pesquisa e Desenvolvimento) que contribua para os sistemas científicos ou tecnológicos de Portugal. Se a sede da empresa estiver localizada em uma área de baixa densidade, o investimento mínimo é reduzido em 20%, caindo para € 400.000 (R$ 2.127.920,00).

Além disso, os investimentos em capital para produção artística qualificada ou para a reparação e manutenção de determinados locais do patrimônio cultural nacional também são opções viáveis. O investimento mínimo varia de acordo com a localização, oscilando entre € 200.000 e € 250.000 (R$ 1.063.960,00 e R$ 1.329.950,00).

É importante destacar que, a partir de janeiro de 2022, houve algumas mudanças nos requisitos de investimento. Por exemplo, os fundos e unidades de capital de risco agora exigem um investimento inicial de € 500.000 e o valor mínimo de transferência de capital aumentou de €1.000.000 para € 1.500.000. Além disso, o limite de investimento mínimo para investir em P&D subiu para € 500.000, acima do limite anterior de € 350.000.

Investimento Imobiliário em Portugal - Como e Onde Comprar uma Propriedade

Investir em imóveis em Portugal pode proporcionar uma oportunidade para potenciais investidores participarem do crescimento econômico do país. Contudo, é importante notar que há novas regulamentações, a partir de janeiro de 2022, que foram implementadas para controlar o aumento dos preços dos imóveis em algumas das maiores cidades. Estas regras visam garantir que o mercado imobiliário permaneça acessível e atraente para todos, enquanto ainda oferece uma sólida oportunidade de investimento.

Uma das principais mudanças que ocorreu desde o início de 2022 está relacionada às normas aplicáveis àqueles que optam por investir em imóveis. O valor mínimo de € 500.000 permanece inalterado, mas os candidatos ao Golden Visa não podem mais comprar propriedades destinadas a fins residenciais em áreas de alta densidade e na maior parte do litoral português.

A compra de lojas, escritórios, apartamentos para aluguel de curta duração e outras propriedades comerciais ainda é elegível para o programa Golden Visa em qualquer área de Portugal. Áreas rurais internas atraem potenciais investidores, oferecendo uma riqueza de oportunidades de investimento, especialmente nas encantadoras regiões do Alentejo, Vale do Douro e Peneda Gerês. Essas áreas apresentam uma perspectiva promissora para investimento, com seus preços de investimento acessíveis e amplas perspectivas de crescimento, tornando-as a escolha perfeita para investidores que aspiram aproveitar as promissoras indústrias da hospitalidade e turismo de Portugal. Seja para aventuras ao ar livre, experiências culturais ricas ou exploração dos marcos religiosos do país, essas regiões apresentam uma poderosa concentração de possibilidades.

Investimento Empresarial em Portugal - Quais são as opções?

Há duas opções de investimento empresarial disponíveis para investidores. A primeira opção é gerar pelo menos oito ou dez novos empregos em uma área de baixa densidade populacional. A segunda opção é investir € 500.000 na formação ou expansão de uma empresa registrada em Portugal com o objetivo de criar ou manter pelo menos cinco empregos permanentes por um mínimo de três anos. As duas opções oferecem uma excelente oportunidade de investir na economia portuguesa e estabelecer uma presença no país, ao mesmo tempo que cumprem os requisitos para o Golden Visa de Portugal.

O país também oferece oportunidades de investir em startups inovadoras, bem como em indústrias estabelecidas, como têxteis, cortiça ou refino de petróleo. Além disso, as costas do Algarve e Alentejo oferecem potencial para turismo, apartamentos de aluguel de curta duração ou projetos agrícolas, com quilômetros de belas praias para atrair investidores. Para aqueles interessados em iniciar um negócio, os Açores e Madeira são zonas econômicas livres com benefícios fiscais, isenções de direitos e livre movimento de capital, tornando-os regiões lucrativas a considerar.

Descobrindo os Benefícios de Investir no Golden Visa de Portugal

Por fim, investir em Portugal oferece uma fantástica oportunidade não apenas para obter residência em um país acolhedor e belo, mas também para potencialmente conseguir cidadania europeia. Em comparação com outras opções "Plano B", como obter residência ou cidadania em outro país, Portugal se destaca por sua acessibilidade, facilidade em tirar residência e cidadania, e pela alta qualidade de vida que oferece.

Investir em Portugal não é apenas sobre ter um Plano B, mas também sobre aproveitar uma oportunidade única para viver, trabalhar e investir em um dos países mais desejados da Europa. Se você está procurando um país estável e próspero para chamar de lar, Portugal certamente vale a pena considerar.

Para mais ajuda…

Embora Portugal tenha simplificado o processo para conseguir cidadania, navegar pelos diversos requisitos ainda pode ser desafiador. Estamos aqui para ajudar se tiver alguma dúvida ou precisar de orientação sobre como obter residência legalmente. Para saber mais, por favor, agende uma ligação conosco.